Centro Nacional Operativo de Emergência

O Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) é uma unidade orgânica do INGC responsável pela coordenação e tomada de decisões técnicas multissectoriais antes, durante e depois da ocorrência de uma calamidades.

As actividades do CENOE durante o alerta verde (períodos sem emergência) são coordenadas por um (a) Director (a) Nacional e durante a vigência de um outro nível de alerta (laranja ou vermelho) a coordenação deste órgão é feita pelo Director Geral do INGC.    

Em função do nível de alerta, convergem para integrarem na estrutura do CENOE representantes das instituições, organizações e grupos que participam directamente nas operações de resposta as emergências.

Para as operações de busca e salvamento, o CENOE usa o seu órgão interventivo que é a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC).

O CENOE tem três representações regionais (no Sul, Centro e Norte de Moçambique) e, a nível provincial ou distrital, o CENOE está representado por Centros Operativos de Emergência (COE). 

Funções do CENOE

  • Fazer a coordenação inter-institucional e multidisciplinar de uma maneira efectiva e eficiente que permita que as instâncias integradas no CENOE respondam as necessidades urgentes da população afectada (assistência as vítimas e serviços essenciais para a reposição da normalidade);
  • Recolha, análise, processamento e disseminação em tempo útil, de informação sobre uma eventual calamidade ou emergência;
  • Proporcionar as instituições integrantes, ferramentas de orientação que complementem as funções, procedimentos e acções que devem ser levados a cabo durante uma situação de emergência;
  • Fazer o uso das instalações previamente designadas e adaptadas com tecnologias para facilitar a coordenação e tomada de decisões, optimizando os recursos inter-institucionais durante a emergência;
  • Monitoria permanente da situação climática local, nacional, regional e internacional.
  • Propor a activação e desactivação de Alertas, conforme o desenvolvimento do fenómeno natural.

Funcionamento do CENOE

O Centro Nacional Operativo de Emergência funciona 24 Horas por, durante os 365 dias do ano, obedecendo a três fases distintas, em função da evolução de um evento suscitado pela instabilidade climática, designadamente: 

  • Vigilância sem alerta (Verde) - Nesta fase, o CENOE efectua uma monitoria permanente de fenómenos adversos que possam causar calamidades.
  • Alerta parcial (Laranja) - Nesta fase, há iminência da ocorrência de uma emergência e os sectores de Governo são chamados a intervirem através de pontos focais que se instalam e trabalham no CENOE.
  • Alerta total (Vermelho) - Nesta fase é declarada a emergência e o CENOE funciona ininterruptamente e na sua máxima capacidade, de acordo com o fenómeno.
imagem SENOE
 

Sistema de Alerta

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) funciona observando rigorosamente um regime de prontidão que inclui um sistema de alerta institucional e outro designado Novo Sistema de Alerta de Ciclones Tropicais, orientado às comunidades.

 

Alerta Institucional

O Alerta institucional é orientado para as instituições que intervêm nas acções de Redução de Risco de Desastres (RRD). Os alertas institucionais dão uma orientação clara a todos os sectores sobre as acções devem ser desenvolvidas em cada uma das fases, com vista a Redução do Risco de Desastres. A difusão dos alertas institucionais vai até o nível dos distritos.

Os diferentes tipos de Alerta Institucional são: 

Alerta verde - pressupõe uma vigilância permanente e prática de medidas de prevenção, ocorre de forma continuada devendo o órgão executivo de redução de risco de desastres recolher e processar a informação junto dos sectores considerados geradores de informação. O alerta verde implica um sistema de apoio composto por oficiais de permanência e de pontos focais que efectuam a monitoria da situação e advertem as instâncias de decisão sobre qualquer alteração significativa.

Alerta Laranja - é activado quando se está na iminência da ocorrência de uma calamidade, com possibilidade de reversão.

Alerta Vermelho - é activado quando o desastre está em processo de se concretizar ou já se iniciou e a sua dimensão exige acção imediata de vários sectores do Governo. O alerta vermelho pode ser parcial(quando em determinada zona do País estejam esgotados os recursos alocados, mas as dimensões e contornos da emergência não requeiram a actuação de todos os sectores do Governo) ou total(quando os recursos alocados não são suficientes para fazer face à situação, sendo necessário o recurso a intervenção de todos os sectores que fazem do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades). O alerta total é declarado pelo Conselho de Ministros.

 

Novo Sistema de Alerta de Ciclones Tropicais

O Novo Sistema de Alerta de Ciclones Tropicais foi criado com objectivo de reduzir a vulnerabilidade das comunidades localizadas em zonas propensas ao fenómeno.

Este sistema é orientado para as comunidades e baseia-se no uso de três cores: Azul, Amarelo e Vermelho.

Cada uma das cores é usada para emitir recomendações claras para as comunidades sobre o que poderá acontecer e como elas devem proceder perante a iminência ou ocorrência de um ciclone.

O sistema também classifica os ciclones tropicais em 5 categorias a saber:

  1. Tempestade Tropical Moderada (ventos fortes: 90 a 124 km/hora) 
  2. Tempestade Tropical Severa (ventos fortes: 125 a 165 km/hora) 
  3. Ciclone Tropical (ventos fortes: 166 a 233 km/hora) 
  4. Ciclone Tropical Intenso (ventos fortes: 234 a 299 km/hora) 
  5. Ciclone Tropical Muito Intenso (ventos fortes: 300 ou mais km/hora)