Direcção-Geral

A Direcção-Geral é órgão máximo do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades e é composto por um Director-Geral e um Director-Geral Adjunto, designados pelo Conselho de Ministros.

A Direcção-Geral tem como competências:

  • Dirigir, planificar e supervisionar as actividades do INGC;
  • Representar o INGC nos fóruns internos e internacionais;
  • Convocar e presidir às sessões do colectivo de direcção e dos órgãos consultivos;
  • Submeter ao Governo a apreciação dos programas, planos de trabalho, projectos de orçamento, relatórios periódicos de projectos e programas do INGC;
  • Manter regularmente informado o Governo, o Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades Naturais e o Ministro da Tutela, da evolução da gestão de calamidades;
  • Propor a adopção ou a actualização da legislação, bem como a adesão ou ratificação de convenções internacionais.